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Creative Commons – o que é e para que ‘serve’ ou não (?!)



Liberdade e acesso pra tod@s

 

Creative Commons é uma organização não governamental sem fins lucrativos localizada em São Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos, voltada a expandir a quantidade de obras criativas disponíveis, através de suas licenças que permitem a cópia e compartilhamento com menos restrições que o tradicional todos direitos reservados.

Para esse fim, a organização criou diversas licenças, conhecidas como licenças Creative Commons.

A organização foi fundada em 2001 por Larry Lessig, Hal Abelson, e Eric Eldred com apoio do Centro de Domínio Público. O primeiro conjunto de licenças copyright foram lançadas em dezembro de 2002.

Creative Commons é governado por um conselho de diretores e um conselho técnico. Joi Itoé atualmente o coordenador do conselho e CEO.

Creative Commons tem sido abraçada por muitos criadores de conteúdo, pois permite controle sobre a maneira como sua propriedade intelectual será compartilhada. Alguns criticam a ideia acusando-a de não ser suficientemente abrangente.

Finalidade das licenças Creative Commons (CC)

As licenças Creative Commons foram idealizadas para permitir a padronização de declarações de vontade no tocante ao licenciamento e distribuição de conteúdos culturais em geral (textos, músicas, imagens, filmes e outros), de modo a facilitar seu compartilhamento e recombinação, sob a égide de uma filosofia copyleft.

As licenças criadas pela organização permitem que detentores de copyright (isto é, autores de conteúdos ou detentores de direitos sobre estes) possam abdicar em favor do público de alguns dos seus direitos inerentes às suas criações, ainda que retenham outros desses direitos.

Isso pode ser operacionalizado por meio de um sortimento de módulos-padrão de licenças, que resultam em licenças prontas para serem agregadas aos conteúdos que se deseje licenciar.

Os módulos oferecidos podem resultar em licenças que vão desde uma abdicação quase total, pelo licenciante, dos seus direitos patrimoniais, até opções mais restritivas, que vedam a possibilidade de criação de obras derivadas ou o uso comercial dos materiais licenciados.

Projetos e obras que utilizam as licenças Creative Commons

Desde o lançamento do projeto, o crescimento do catálogo de obras audiovisuais e textuais licenciados por um ou outro tipo de licença Creative Commons, foi exponencial. Alguns dos mais conhecidos projectos licenciados com as licenças CC incluem, exemplificativamente:

  • Todo o conteúdo da Agência Brasil, da Radiobrás (notícias, fotos e vídeos produzidos pela operadora de TV e Rádio do Governo Federal do Brasil)
  • O livro de Lawrence Lessig Free Culture (2004), primeiro livro licenciado sob CC.
  • A ficção de Cory Doctorow.
  • O portal jurídico Groklaw.
  • MIT OpenCourseWare – Sebentas (apostilas) académicas do MIT.
  • Três dos livros de Eric S. Raymond, The Cathedral and the Bazaar (o primeiro livro completo e comercialmente lançado por O’Reilly & Associates sob uma licença CC), The New Hacker’s Dictionary, e The Art of Unix Programming.
  • Public Library of Science
  • Um vasto sortimento de fotografias publicadas no portal de compartilhamento Flickr.
  • Conteúdo do blog oficial do Governo de Minas Gerais

A Discussão que se coloca neste sentido é: Propriedade Intelectual de quem é? O autor perde ou ganha com sua obra acessada em maior escala, e a Cultura é de tod@s e para Tod@s?

Vale a reflexão!

( visite o site e entenda mais: http://twixar.com/ePqNKP3)